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LIVERPOOL LEARNING CENTER

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS a ESCOLA DE INGLÊS LIVERPOOL LTDA que mantém cursos de natureza livre de idiomas,CNPJ/MF50.190.305/0001-81, com sede à Rua Correia Dias, 165, em Santo André -SP, doravante denominada LIVERPOOL, neste ato representada pelo seu representante legal e de outro lado o (a) Sr(a)

……………………………………………………………………………………………………………..

, designado (a) simplestmente CONTRATANTE, portador (a) do RG………………………………e do CPF no ……………………………………………………………….. residente à……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… cidade ……………………………………………………………………estado de SP, responsável pelo aluno(a) ……………………………………………………………………….

, têm ajustado o presente contrato mediante as clásulas e condições a seguir com as seguintes características:

Cláusula 1. A LIVERPOOL, na qualidade de estabelecimento de ensino de idiomas se obriga a ministrar o curso de …………………………….. nível:………….

Cláusula 2. O nível do curso aqui contratado terá início no dia ……………………………….com término previsto para o dia …………………………………………….

podendo o início ser adiado por até um mês, caso não haja número suficiente de matrículas ( oito alunos por turma ), sendo certo que as

aulas serão ministradas às (aos) …………………………………………………………………. das ……………………………….às ………………………., exceto feriados, período de férias e recesso escolar.

Parágrafo único- Caso o número mínimo de 8 (oito) alunos não seja completado este contrato será anulado e o valor do material devolvido, bem como cheques e promissórias deixados na escola.

Cláusula 3 . Os cursos da LIVERPOOL objetos do presente contrato são cursos de 6 ( seis ) meses de duração cada nível.

Cláusula 4. O presente contrato é constituído nos termos da Lei 8078 de 11/09/90, artigo 54, na presente data , e tem validade durante o ano de 2009, podendo ser prorrogado para alunos com parcelas que se estendam além desse limite para o prazo de vencimento da sua última parcela.

Cláusula 5. O aluno , doravante denominado CONTRATANTE, deverá pagar o material do nível ( uma apostila ) a cursar e assinar o contrato de prestação de serviços educacionais. A toda mudança de nível ele terá que pagar o material correspondente ao nível e assinar o contrato referente ao mesmo. O material da LIVERPOOL é exclusivo, cada aluno terá que pagar seu próprio material, não pode usar o material usado ou novo de parentes, amigos ou outros.

Cláusula 6. O planejamento e a prestação dos serviços de ensino são de inteira responsabilidade da LIVERPOOL, obedecendo a seu exclusivo critério, sem ingerência do CONTRATANTE, quanto à orientação pedagógica, às datas de provas e férias e aos demais procedimentos docentes que se fizerem necessários.

Cláusula 7. O CONTRATANTE submete-se, ao firmar o presente contrato, ao REGULAMENTO INTERNO e às demais obrigações oriundas da legislação aplicável à área e também a outras fontes legais, desde que regulem supletivamente a matéria.

Cláusula 8. Em contraprestação aos serviços ora contratados, o CONTRATANTE pagará à LIVERPOOL a importância total de

R$………………………………………..à vista ou em ………….. parcelas de R$ …………………………………………… deixados no ato da assinatura deste contrato

ou 6 parcelas de R$ …………………………………………………………………… em seis promissórias assinadas no ato do contrato.

Parágrafo 1- As parcelas mensais serão pagáveis no 1o dia de cada mês.

Parágrafo 2- Em caso de pagamento após o vencimento do dia 2 ao dia 8 o valor terá uma multa de R$1,00Após o dia 8 até o dia 30 o acréscimo será de R$3,00Após o dia 30 será cobrada a correção de 0,2% ao dia até a efetivação do pagamento em atraso.

Parágrafo 3- Todo aluno bolsista não pode atrasar duas parcelas consecutivas sob pena de perder a bolsa de estudos.

Parágrafo 4- Não incidirão descontos de nenhuma espécie sobre os preços das bolsas de estudo. Irmãos, pai e mãe que estudam simultaneamente pagam o mesmo valor dos preços promocionais.

Cláusula 9. O presente contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:

a- Pelo CONTRATANTE: Por desistência formal mediante comunicado por escrito à Secretaria em formulário próprio, fornecido pela LIVERPOOL.

b- Pela LIVERPOOL: i – Por desligamento nos termos do Regulamento Interno. ii- Por inadimplência. iii- Por insuficiência de alunos

( mínimo de oito alunos por classe ) vide cláusula 2 parágrafo único.

Parágrafo 1- Nas desistências ocorridas antes do início das aulas, desde que por motivo de força maior comprovado, serão devolvidos os cheques e as promissórias e será cobrada uma taxa administrativa de R$25,00.

Parágrafo 2- Nas desistências após o início das aulas ( desde a primeira aula ) até o quinto mês; para quem paga em parcelas não será devolvida a taxa do material e será cobrada uma multa rescisória de contrato de R$45,00 e mais as aulas assistidas no mês em que ocorrer o evento, além de outros débitos eventualmente existentes, como o valor referente aos meses cursados serão devolvidas as promissórias restantes .

Parágrafo 3 Para desistências ocorridas durante o sexto mês não haverá devolução de valores pagos e o aluno terá de pagar a 6ª parcela integralmente.

Parágrafo 4- Nas desistências após o início das aulas ( desde a primeira aula ) até o quinto mês; para quem escolheu pagar à vista ou em até 5 (cinco) parcelas não será devolvida a taxa do material e será cobrada uma multa rescisória de contrato de R$45,00 e mais o valor referente aos meses cursados inclusive as aulas no mês da desistência, além de outros débitos eventualmente existentes e será devolvido o valor referente aos meses restantes do curso em relação ao mês da desistência. Nas desistências ocorridas durante o sexto mês não haverá devolução de valores pagos e o aluno terá que pagar o valor total do estágio e débitos eventualmente existentes.

Cláusula 10. Para resolver questões oriundas deste contrato, fica eleito o foro de Santo André. Assinam o presente instrumento , LIVERPOOL e o CONTRATANTE.